Só um cessar-fogo total e imediato, um aumento significativo do acesso da ajuda humanitária e a restauração do fornecimento de bens essenciais pode responder às enormes necessidades dos 2,2 milhões de civis que vivem no enclave. 

As organizações humanitárias internacionais, em particular as agências das Nações Unidas, têm sido extremamente claras: o que é necessário com urgência é um cessar-fogo. Tal como sublinhou o Secretário-Geral das Nações Unidas, “Gaza está a tornar-se um cemitério de crianças”, sendo que 68% do número alarmante de civis mortos são mulheres e crianças. 

Toda a infraestrutura civil, e em particular o sistema de saúde, necessita de uma resposta humanitária em grande escala, o que exige uma cessação total das hostilidades. Algumas horas de pausa nos bombardeamentos não podem ser consideradas "humanitárias", pois não permitem a entrega de quantidades significativas da ajuda essencial de que 2,2 milhões de pessoas necessitam desesperadamente. Cada minuto que passa em Gaza, sem um cessar-fogo, custa mais vidas humanas.

O discurso de que pausas de algumas horas nos bombardeamentos correspondem a uma resposta humanitária adequada, é falso e perigoso.

Muitas fontes, incluindo o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), têm relatado repetidamente que os ataques aéreos israelitas estão a atingir hospitais. As infraestruturas de saúde gozam de proteção especial ao abrigo do Direito Internacional Humanitário (DIH) e nunca devem ser consideradas alvos militares, especialmente porque se tornaram abrigos de emergência para mais de 100 mil pessoas deslocadas.

As quantidades necessárias de ajuda, para apoiar as infraestruturas de saúde danificadas, sobrelotadas e com poucos recursos em Gaza, exigem que seja assegurado um acesso humanitário permanente e seguro. A prestação de ajuda durante estas "pausas" é totalmente insuficiente, tendo em conta a atual catástrofe humanitária e de saúde pública.

Além disso, existe a indicação de que estas pausas terão lugar apenas em determinadas zonas do enclave, com o objetivo de permitir que a população do norte da Faixa de Gaza seja deslocada para o sul, através de "corredores".

O DIH insiste no princípio de que “a deslocação da população civil não deve ser ordenada por razões ligadas ao conflito”. Atualmente, mais de 1,5 dos 2,2 milhões de habitantes de Gaza estão deslocados.

As ordens militares israelitas para evacuar a população civil do norte de Gaza estão a conduzir a uma grave situação de sobrelotação no sul, que as infraestruturas civis, já sobrelotadas, não têm capacidade para suportar. Por conseguinte, estas pausas só poderão aumentar a deslocação massiva do norte e agravar a concentração da população no sul, com consequências terríveis em termos de escassez de recursos e de propagação de doenças infeciosas.

Tal como estipulado na Quarta Convenção de Genebra, a população civil deve ser autorizada a regressar, após a cessação das hostilidades.

O acesso humanitário pleno, seguro e sem entraves não pode ser isolado do apelo a um cessar-fogo imediato.

A assistência humanitária e os serviços médicos continuam a ser essenciais para a população de Gaza, cuja sobrevivência não está apenas ameaçada pelas hostilidades, mas também pela escassez de água potável e de alimentos, pela propagação de doenças, devido à sobrelotação, pela falta de material médico, para tratar os doentes feridos e os que sofrem de problemas de saúde, bem como pelo colapso geral das infraestruturas civis.

As organizações humanitárias precisam de poder chegar imediatamente a todos os civis com necessidades em Gaza, em segurança e sem interrupções na entrega da ajuda. O cerco total e a interrupção dos fornecimentos impostos pelo governo israelita, desde 9 de outubro, devem ser levantados com a máxima urgência, pois só agravam ainda mais a situação humanitária em Gaza.

É responsabilidade moral e obrigação legal dos Estados, enquanto signatários das Convenções de Genebra, fazer agora o que é necessário, para proteger as vidas da população civil em Gaza: pressionar as partes beligerantes, com vista a um cessar-fogo imediato.