Apelamos aos Estados-Membros que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e intervenham com urgência para travar o que a comissão das Nações Unidas concluiu ser um genocídio em Gaza.
Há três décadas que a Médicos do Mundo lidera programas humanitários e de desenvolvimento para melhorar o acesso aos cuidados de saúde no território palestiniano ocupado. Desde outubro de 2023, temos assistido a um aumento contínuo dos ataques contra civis e infraestruturas civis, incluindo unidades de saúde, bem como à obstrução da ajuda humanitária, que está a dizimar a vida palestiniana.
As nossas próprias instalações e clínicas foram repetidamente atacadas, enquanto o nosso pessoal médico é simultaneamente testemunha e vítima de atrocidades em massa e de flagrantes violações do direito internacional humanitário. Cerca de 90% da população palestiniana na Faixa de Gaza foi deslocada à força, muitas pessoas por diversas vezes, ficando confinadas a uma área sobrelotada, extremamente restrita e inabitável.
As autoridades israelitas têm impedido o acesso e a entrega de ajuda humanitária vital, instrumentalizando a privação de necessidades fundamentais e impondo um esquema militarizado de distribuição de ajuda que se revelou uma armadilha mortal. Temos assistido ao agravamento da desnutrição ao longo dos meses, culminando na atual situação de fome e no seu uso como arma de guerra.
Neste momento, o exército israelita avança para a destruição total e controlo da Cidade de Gaza, tal como fez em Rafah há alguns meses, sujeitando toda a cidade, já devastada pela fome, a ordens de deslocamento forçado. Na Cisjordânia, as autoridades israelitas respondem ao reconhecimento simbólico por parte de alguns Estados com ações desinibidas, aprovando mais planos de colonatos e anexação de território palestiniano, enquanto a violência dos colonos e as restrições à liberdade de circulação aumentam diariamente.
Reconhecer o Estado da Palestina não vai poupar os palestinianos ao sofrimento. O que resta da Palestina para ser reconhecido, se os Estados não agirem para travar a destruição do seu povo? Que dignidade e direitos humanos são salvaguardados por esse reconhecimento, quando os palestinianos são forçados a comer ração animal para sobreviver? Quando não conseguem aceder a cuidados de saúde porque as infraestruturas estão destruídas ou são alvo de ataques?
Apelamos aos Estados-Membros que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e intervenham com urgência para travar o que a comissão das Nações Unidas concluiu ser um genocídio em Gaza. Os Estados-Membros devem concentrar-se na adoção de medidas concretas, conforme previsto na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, nas medidas provisórias ordenadas pelo Tribunal Internacional de Justiça e no Parecer Consultivo de 19 de julho de 2024, bem como na subsequente Resolução ES-10/24 da Assembleia Geral da ONU, que exige que as autoridades israelitas permitam o acesso humanitário irrestrito à Faixa de Gaza, ponham fim à ocupação ilegal no prazo de um ano e evacuem os colonos do território palestiniano ocupado. Os reféns israelitas e os palestinianos detidos arbitrariamente devem ser libertados.
Apelamos aos Estados para que não percam de vista a prioridade mais urgente: salvar vidas, utilizando todos os instrumentos políticos, económicos e jurídicos ao seu dispor para forçar as autoridades israelitas a cessar os ataques contra civis, permitir o acesso humanitário irrestrito, abandonar quaisquer planos de anexação do território palestiniano ocupado e garantir a realização dos direitos do povo palestiniano.
O reconhecimento é inútil se os massacres não cessarem.