No âmbito do actual movimento contínuo de refugiados em fuga da guerra na Ucrânia, a Médicos do Mundo (MdM) reitera o apelo a todos os governos para que recebam, sem discriminação e de acordo com as normas internacionais, todos os requerentes de asilo e refugiados, independentemente da sua proveniência.
Na luta por todos os direitos humanos - e especialmente pelo direito universal à saúde - a MdM apoia veementemente as iniciativas em curso para receber todos aqueles que fogem da Ucrânia. Congratulamo-nos com a mobilização de recursos, tanto de actores públicos, como privados, e com as mudanças legais para melhorar o acesso a serviços e direitos fundamentais - nomeadamente ao sistema de saúde, a autorização de residência, a liberdade de circulação e ao direito ao trabalho e à educação. A realização destes direitos humanos fundamentais é essencial para a saúde e bem-estar das pessoas que fogem da Ucrânia.
Isto é válido para todos os requerentes de asilo e refugiados. Contudo, muitos refugiados de outros países, bem como nacionais de países terceiros ou apátridas da Ucrânia, frequentemente não usufruem do mesmo acesso aos direitos e serviços fundamentais. Agora, é tempo de os governos mostrarem que não fazem distinção entre seres humanos com necessidades, de acordo com a sua origem, sexo, religião ou cor da pele. Não deve existir qualquer hierarquia entre as pessoas que procuram protecção. O direito a não ser discriminado está consagrado em vários tratados internacionais de direitos humanos e a Convenção sobre Refugiados de 1951 proíbe especificamente a discriminação entre refugiados, com base na raça, religião ou país de origem.
Assim, apelamos aos nossos governos para que assegurem o acesso não discriminatório a serviços fundamentais para todos os refugiados. Vamos fazer do apoio colectivo e rápido e da integração a regra e não a excepção.