Exigimos que os lucros não continuem a ser colocados à frente das vidas e que se acabe com a injustificável desigualdade no acesso às medidas para conter a pandemia.
- 16 meses e cinco milhões de mortes depois, a União Europeia continua a bloquear, de forma indecente, a proposta de revogação de patentes relacionadas com a COVID-19.
- Enquanto 70% da população europeia está totalmente vacinada, em África a taxa é de apenas 11%.
- A Médicos do Mundo pede à União Europeia que acabe já com o bloqueio e exige que os lucros não se sobreponham às vidas.
No dia em que começa a cimeira entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA), a Médicos do Mundo (MdM) vem expressar o seu apoio aos líderes africanos que pedem à UE que deixe de bloquear a revogação total dos direitos de propriedade intelectual comercial (acordo TRIPS) sobre as patentes relacionadas com a COVID-19. Exigimos que os lucros não continuem a ser colocados à frente das vidas e que se acabe com a injustificável desigualdade no acesso às medidas para conter a pandemia.
Enquanto 70% da população europeia está totalmente vacinada, esta taxa é de apenas 11% em África. Devido às leis restritivas de patentes e aos regulamentos que limitam a produção de vacinas e outras ferramentas médicas, enfrentamos um grande desequilíbrio entre a oferta e a necessidade destes produtos.
Há mais de um ano que países como a África do Sul e a Índia levantaram esta questão, exigindo uma revogação temporária das patentes especificamente relacionadas com a COVID-19. Contudo, a UE continua a ignorar os pedidos insistentes destes e de outros mais de 100 países - incluindo alguns Estados europeus, como a Espanha e a Itália -, da Organização Mundial da Saúde, de vários prémios Nobel, de líderes religiosos, de ex-chefes de Estado, de especialistas jurídicos e também do próprio Parlamento Europeu (numa resolução de 25 de Novembro de 2021).
Esta situação deve acabar já. Por isso, juntamo-nos às centenas de organizações da sociedade civil de todo o mundo que pedem à UE que acabe, de vez, com o bloqueio à revogação das patentes e que confirme esta intenção durante a cimeira que começa hoje em Bruxelas.
Não são só as vacinas
As vacinas salvam vidas, mas também é preciso garantir o acesso aos meios de diagnóstico e aos medicamentos necessários a um tratamento adequado. Apesar de alguns membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) terem apoiado uma revogação da propriedade intelectual, esta refere-se apenas às vacinas. Por isso, sublinhamos a importância de serem abrangidos também os testes e tratamentos para controlo das infecções por COVID-19, tal como é referido na carta que a MdM acaba de remeter à OMC.
A pandemia demonstra a interligação do planeta e o destino dos seus habitantes. Mesmo assim, nestes tempos difíceis, os líderes políticos parecem ter falta de coragem para mudar o que sabemos que está mal e falham em fazer o que é certo. Como organização não-governamental humanitária, defendemos uma resposta global proactiva que dê a todas as pessoas o melhor acesso possível a cuidados de saúde e uma oportunidade de viver e prosperar. O bem-estar das pessoas deve sobrepor-se aos lucros da indústria nas decisões políticas.