6/03/2020 - Desde que a Turquia decidiu, no final de fevereiro, abrir as suas fronteiras para que, um milhão de pessoas (estimadas), que fogem dos bombardeamentos no noroeste da Síria, possam chegar à Europa, a administração continental mostrou a sua pior face. Tanto as autoridades Turcas, que usam aqueles que sofrem para colocar pressão sobre a União Europeia, como as Gregas, anulam ilegalmente o direito de asilo, assim como UE, que tem permitido a violação de tratados internacionais que deveria garantir.
A decisão do governo Grego em suspender o direito de asilo é desumana e ilegal, põe em perigo vidas humanas e expõe o país a sanções internacionais. O Acto de Resolução Legislativa, recentemente adoptado, permite a deportação de requerentes de asilo sem registo, seja para o país de origem ou para o país de entrada no território Europeu, o que viola, o direito fundamental ao asilo, consagrado na Convenção de Genebra.
"Esta legislação deve ser retirada imediatamente. Devemos parar de enviar as pessoas de volta a lugares onde suas vidas estão em perigo", diz Eugenia Thanou, Diretora Executiva da Médicos do Mundo da Grécia.
O resultado é que as pessoas presas nas fronteiras da Europa foram atacadas e injustamente tratadas. Mesmo que quisessem entrar na Grécia legalmente, ninguém lhes oferece essa real possibilidade. Muitos vêm da parte norte da Síria, que foi a mais atingida pelo aumento da guerra, mas migrantes de outros países - como Somália, Sudão, Afeganistão ou Irão - também estão a chegar à costa do Mediterrâneo. Para eles, a Turquia é extremamente insegura. Mesmo que tenham algum rendimento, a exigência de reportar a localização a cada 15 dias, algo que só pode ser feito em determinados pontos, muitas vezes longe das suas casas, inviabiliza sua sobrevivência.
"Tratar as pessoas que fogem da guerra desta maneira não está à altura do Ser Humano. Não são apenas os barcos que estão a afundar, é o próprio conceito de humanidade", declara Thanou.
Na Grécia, o comportamento extremista observado por civis, o exército e a polícia contra refugiados e organizações humanitárias é muito alarmante. "Alimentar suspeitas e espalhar ódio contra iniciativas de solidariedade é irresponsável e perigoso", disse o porta-voz. A Médicos do Mundo acredita que o clima de pânico criado não corresponde à realidade e afecta seriamente, não apenas aqueles que sofrem assédio e perseguição, mas também a sociedade como um todo.
A retórica do "escudo" mantida pela Comissão Europeia não ajuda neste cenário. Seria mais útil estabelecer mecanismos urgentes, justos e racionais para o reassentamento noutros países da UE dos requerentes de asilo que estão na Grécia.
Entretanto, é urgente atender às necessidades humanitárias tanto dos que chegam da costa da Grécia quanto aos que permanecem nos centros sobrelotados das ilhas. Descongestionar essas instalações, realocando requerentes de asilo para outros países Europeus, tem de ser uma prioridade, especialmente no caso de menores. A situação não é melhor em áreas da Turquia próximas à fronteira grega, como Edirne, onde as pessoas deslocadas dormem ao relento, sem qualquer proteção. Nos assentamentos informais e precários, não há quaisquer cuidados de saúde, e que são necessários urgentemente. Também não há acesso a água potável com alimentos. A situação é de extrema necessidade, especialmente para crianças.
A Médicos do Mundo, cuja delegação grega assinou ontem uma carta, juntamente com outras 30 organizações, endereçada às autoridades Gregas e Europeias, levantando estas e outras preocupações, mantém equipas activas em todos os países envolvidos nesta crise de recepção, da Síria à Grécia.
O Trabalho da Médicos do Mundo
Actualmente, em Lesbos, a Médicos do Mundo está a trabalhar para aumentar o acesso a um pacote abrangente de cuidados de saúde primários e serviços de apoio psicossocial aos refugiados e requerentes de asilo residentes em Lesbos. Será alcançado através da operação de uma Clínica de CSP dentro do Centro de Hospitalidade do município de Lesvos, localizado em Mavrovouni / Kara Tepe (KT). A capacidade geral de acomodação vai até 1300 pessoas. O projecto visa sustentar a provisão de serviços de qualidade já fornecidos pela Médicos do Mundo Grécia dentro do Centro de Hospitalidade Kara Tepe, já que as necessidades da população permanecem altas. É dada prioridade a famílias vulneráveis ou famílias com necessidades específicas. Nos últimos meses, uma equipa de emergência também foi destacada em Sikaminia para oferecer assistência aos recém-chegados (isto foi antes dos desenvolvimentos recentes, como a decisão do governo sobre o fecho da fronteira). Em Evros, a organização desenvolveu uma missão de avaliação rápida em 4 de Março de 2020 para verificar as necessidades das pessoas que permanecem na terra de ninguém. Continuamos monitorizar a situação no terreno através da nossa delegação em Thessaloniki e da cooperação com outras organizações.