No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a MdM apela a Israel
PAREM COM A VIOLÊNCIA CONTRA A PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE EM GAZA
Os ataques a profissionais de saúde, estruturas e ambulâncias nunca devem ocorrer: nem em tempos de paz, nem em tempos de guerra. Estes tipos de situações representam violações graves ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).
Entre 30 de Março e 16 de Junho de 2018, profissionais de saúde, voluntários, ambulâncias e estruturas em Gaza foram vítimas de ataques intensos, inerentes a este período de guerra.
2 profissionais de saúde foram mortos, 362 foram feridos, dos quais pelos menos 27 foram atingidos com munições, 12 com estilhaços, 41 com vasilhas de gás, e 58 ambulâncias ficaram destruídas. Estes foram apenas os dados que se conseguiram registar, estimando-se que haja muito mais ocorrências.
Esses ataques ocorreram numa altura em que o Sistema de Saúde tem sido testado ao limite em termos de gestão, enfrentando uma profunda crise estrutural caracterizada pela falta de medicamentos, salários e equipamentos.
Apesar dos esforços mais recentes, a comunidade internacional não tem conseguido garantir a responsabilização e a protecção dos cuidados de saúde.
Considerando as obrigações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) a que o estado está sujeito, a Médicos do Mundo apela urgentemente que Israel :
- Assegure que as Forças de Segurança de Israel (ISF) cumprem os padrões internacionais de Direitos Humanos para a aplicação da Lei;
- Responsabilize todos os agressores pelo uso ilegal da força;
- Garante a protecção de todos os serviços de saúde, sociais e pessoais ;
- Incorpores as disposições do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos quadros legais nacionais, incluindo as devidas sanções ;
- Cumpra as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, exigindo a protecção e responsabilização de todos os ataques contra a prestação dos cuidados de saúde.