No contexto das Eleições Legislativas 2024, que se realizam a 10 de março, a Plataforma Portuguesa das ONGD, de que a Médicos do Mundo é associada, lançou o manifesto “5 Propostas para Responder aos Desafios Globais”.
O documento apela aos partidos políticos a assumir compromissos concretos para a próxima legislatura na área da cooperação para o desenvolvimento.
As Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento pretendem que a próxima legislatura contribua para o reforço do papel de Portugal na abordagem a desafios globais, como alterações climáticas, desigualdades, crises sanitárias e ameaças à paz mundial.
Com este propósito, são apresentadas 5 propostas:
TRIPLICAR O CONTRIBUTO PARA O COMBATE ÀS DESIGUALDADES GLOBAIS
Propõe-se um aumento significativo na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), de forma a colocar Portugal em rota de cumprimento do compromisso assumido no quadro da Agenda 2030.
CONTRIBUIR PARA O ESFORÇO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Realça-se a importância de aprofundar a transparência e os mecanismos de responsabilização nos esforços globais de combate às alterações climáticas, especialmente no contributo de Portugal em matéria de financiamento climático.
REFORÇAR A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Destaca-se a necessidade de fortalecer a democracia e apoiar a participação cívica, consolidando a liberdade de associação e fortalecendo as Organizações da Sociedade Civil (ONGD) como agentes ativos na cooperação internacional e no debate sobre as prioridades definidas para os próximos anos.
ASSEGURAR A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Apela-se à adoção de uma visão abrangente do desenvolvimento, promovendo um maior alinhamento entre as políticas setoriais como forma de evitar impactos negativos no desenvolvimento dos países parceiros.
PROMOVER A COMPREENSÃO PÚBLICA SOBRE OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL
Evidencia-se a importância da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global como um instrumento essencial para a “construção de uma sociedade democrática, informada e esclarecida”, instando a próxima legislatura a dar seguimento à aprovação da próxima Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED).
Consulte aqui o manifesto.