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A Médicos do Mundo apela ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que, no próximo dia 10 de Julho, renove as disposições da resolução transfronteiriça durante, pelo menos, mais 12 meses, a fim de assegurar a ajuda humanitária à população síria.
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É fundamental assegurar o acesso a ajuda alimentar, medicamentos essenciais e bens humanitários básicos.
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A guerra na Ucrânia, a seca severa, o aumento dos preços dos alimentos e os onze anos de guerra colocam a Síria em estado crítico.
A vida de milhões de sírios depende da decisão determinante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, agendada para o próximo domingo, 10 de Julho, sobre a renovação das disposições da resolução transfronteiriça, que assegura o acesso humanitário a mais de quatro milhões de pessoas no norte deste país, que já leva 11 anos de uma guerra devastadora.
A Médicos do Mundo (MdM) apela a que seja garantida uma renovação desta resolução transfronteiriça durante, pelo menos, mais 12 meses, por forma a assegurar que milhões de sírios continuam a ter acesso a ajuda alimentar, medicamentos essenciais e outros bens humanitários básicos. "Não podemos estar a discutir se devemos ou não manter aberta uma passagem fronteiriça, quando dela depende a vida de milhões de pessoas no norte da Síria", explica Hakan Bilgin, presidente da MdM Turquia.
O que acontece se não houver acesso a ajuda humanitária no norte da Síria?
Deixa de haver abastecimento de materiais médicos. O acesso é fundamental para a entrega de material médico e cirúrgico. Estes artigos de saúde são essenciais para a população no noroeste da Síria, que inclui 2,8 milhões de deslocados internos a viver em campos ou assentamentos informais, sem cuidados de saúde adequados. Além disso, a maioria dos medicamentos e vacinas essenciais não podem ser adquiridos pelas organizações não-governamentais (ONG) sem a assistência da ONU através desta fronteira, num contexto de redução do espaço humanitário onde os trabalhadores da saúde continuam a ser alvo.
A falta de disponibilidade e acesso a material médico, de trabalhadores de saúde sírios qualificados e de acesso a educação especializada, assim como as deficientes infra-estruturas, tornaram o acesso a cuidados de saúde um grande desafio na Síria.
Deixa de existir acesso a alimentos. Só o Programa Alimentar Mundial (PAM) fornece alimentos a 1,4 milhões de pessoas todos os meses. Se a resolução transfronteiriça não for renovada, este abastecimento apenas será suficiente até Setembro de 2022, deixando, a partir daí, um milhão de pessoas sem ajuda alimentar no noroeste da Síria. No ano passado, mais de 9.500 camiões atravessaram a Síria através de Bab al-Hawa com ajuda alimentar, medicamentos e bens para responder a necessidades urgentes.
Deixam de existir operações das ONG. Além da assistência alimentar e de abrigo disponibilizada pelas agências da ONU através desta travessia transfronteiriça, a resolução também autoriza a capacidade da ONU de apoiar financeiramente programas e parceiros em áreas controladas por ONG, por intermédio do seu Fundo Humanitário Transfronteiriço da Síria (SCHF). Se a resolução não for renovada, as ONG humanitárias sírias não autorizadas pelo Governo da Síria, que são as principais beneficiárias do fundo, irão perder o acesso ao mesmo.
De quatro postos fronteiriços para apenas um
Se o acesso transfronteiriço alargado foi vital no ano passado, é ainda mais crítico hoje em dia. O conflito na Ucrânia, o aumento dos preços dos alimentos, a pior seca das últimas sete décadas e uma guerra que se mantém desde há onze anos têm hoje um impacto muito negativo na segurança alimentar em todo o país.
Desde a adopção da Resolução 2165 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em 2014, milhões de pessoas que vivem no noroeste da Síria têm podido receber assistência humanitária, coordenada pelas Nações Unidas. Esta resolução permitiu quatro passagens fronteiriças, que no entanto foram reduzidas a apenas uma em 2020, a passagem de Bab al-Hawa, hoje a única alternativa. Esta travessia faz a ligação entre a província de Idlib e a Turquia e permite a entrega de ajuda humanitária no noroeste da Síria.
Agora, no próximo domingo, dia 10 de Julho, o CSNU reúne-se para decidir sobre a expiração da Resolução 2165 e assim determinar se assegura ou não a entrada de ajuda humanitária na Síria.
O encerramento de fronteiras viola o direito internacional
A MdM denuncia que o encerramento e a impossibilidade da passagem das fronteiras violam os princípios humanitários e o direito humanitário internacional e ameaça a vida de milhões de pessoas que dependem de ajuda humanitária externa para sobreviver.
Após 11 anos de conflito, o número de sírios dependentes de ajuda humanitária encontra-se no seu nível mais elevado: 14,6 milhões (seis milhões são mulheres e 5,5 milhões são crianças). No noroeste da Síria, este número crescente situa-se agora em 4,1 milhões, mais 700 mil pessoas do que no ano passado, de acordo com os números da ONU. A resposta humanitária fornecida pela ONU através desta fronteira representa 80% da ajuda alimentar no noroeste da Síria. Nem a resposta liderada pelas ONG, nem as operações transfronteiriças são actualmente capazes de fornecer esta ajuda necessária.
A Rede Internacional da Médicos do Mundo apela aos seus representantes governamentais, em particular, aos embaixadores da China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos junto das Nações Unidas, para que tomem as medidas necessárias na defesa do acesso humanitário na Síria.
O que faz a Médicos do Mundo na Síria
A Médicos do Mundo tem vindo a trabalhar no acesso à saúde, especialmente aos cuidados primários, na província de Aleppo, desde 2008, em parceria com o Crescente Vermelho Árabe Sírio (SARC). Com o início da guerra, a Médicos do Mundo adaptou a sua resposta para assegurar o acesso da população aos cuidados de saúde mais fundamentais, num contexto muito complexo com diversos intervenientes, acesso limitado, ataques directos aos profissionais e instalações de saúde, e enormes necessidades. Trabalha ainda com organizações locais na Síria e em países vizinhos no apoio aos refugiados sírios.